Maria Francisca Saraiva, Assistente no ISCSP
Francisco Proença Garcia, Major de Infantaria
in Triplov
Nota Introdutória
A guerra é de longe a mais destrutiva de todas as actividades humanas.
Difícil de analisar, desde a Antiguidade que filósofos, teólogos, biólogos, matemáticos e politólogos abordam a guerra nas suas múltiplas expressões. Nem sempre satisfatórios, os resultados confirmam que existem hoje razões muito sérias para continuarmos a tentar perceber os seus contornos exactos.
O primeiro passo parece aconselhar-nos a assumir que não há fenómeno social cujas causas sejam simples ou lineares. Têm por isso mérito os filósofos, historiadores e especialistas em relações internacionais que desde pelo menos o século XVIII procuram persistentemente compreender as “causas da guerras” que opõem tantas vezes os Estados (1).
Já a evidência de que é necessário construir metodologias sistemáticas de base quantitativa na análise da guerra é algo muito mais recente. Por razões que têm muito que ver com as duas Grandes Guerras do século XX, as Ciências Sociais interessaram-se, nos últimos 40 anos, por conquistar um espaço difícil: o estudo científico da guerra segundo critérios aceites pelas Ciências Naturais.
Trataremos, pois, nesta pequena reflexão, de sistematizar a evolução deste interessante campo do saber que traduz o empenhamento de todos aqueles que desejam entender os meandros da guerra e criar condições à consolidação da paz.
Não poderíamos fechar esta secção sem antes realçar que os estudos da guerra têm um peso relativo na análise da violência global, uma vez que a guerra é apenas uma parcela no quadro das manifestações de violência que têm assolado o mundo.
1. O Despertar dos Estudos Quantitativos da Guerra
A vontade de estudar de forma mais sistemática e “científica” as causas da guerra e da violência, bem como as condições da paz e as possíveis relações entre eles tem-se tradicionalmente desenvolvido no seio da Peace Research. Integrando-se com naturalidade nas Ciências Sociais estes estudos assumem uma abordagem claramente multidisciplinar (2). No que respeita aos seus primórdios, nos anos 60, talvez por reacção contra as correntes que entendiam as Ciências Sociais como estudos de pouco rigor científico, os investigadores da paz adoptaram uma metodologia marcadamente positivista, behaviorista e quantitativa (muito em voga na Teoria das Relações Internacionais da altura) no estudo do conflito e da violência. Hoje, como adiante veremos, há já sinais prenunciadores de uma mudança de atitude no sentido da assimilação de outras metodologias (3).
Na comunidade da Peace Research a necessidade de apurar as causas das guerras teve desde sempre uma ligação estreita ao posicionamento normativo dos investigadores: o desejo de, num futuro próximo, diminuir a frequência do fenómeno é muito forte.
Assim - e este traço é complementar do primeiro - abandona-se a via tradicional de especulação sobre o tema da guerra, a que se seguia normalmente um estudo detalhado de guerras particulares. De facto, no passado as teorias sobre as causas não procuravam a validação empírica, o que não torna totalmente impossível levantar algumas interrogações quanto ao seu poder explicativo.
De concreto, podemos dizer que, diferentemente desta visão clássica, as análises quantitativas, de cariz indutivo, divergem no que respeita às assunções empíricas e epistémicas. O princípio de que o sistema global e os grupos sociais que dele fazem parte actuam segundo padrões regulares e relativamente recorrentes não sofre contestação entre os investigadores. Mas, acrescente-se, estas regularidades não têm natureza determinística, uma vez que estas leis traduzem distribuições estatísticas no domínio das probabilidades (4).
É preciso acentuar que o objectivo último destas análises passa por construir uma teoria geral da guerra, generalizável através da comparação de um elevado número de guerras a fim de perceber o que têm em comum. É de reconhecer que ainda estamos, no momento presente, muito longe de uma teoria científica geral da guerra, mas que já se coligiram dados suficientes podendo extrair-se algumas conclusões, ainda que provisórias. Este balanço acontecerá mais à frente na nossa exposição. De momento, interessa tomar contacto com algumas dificuldades metodológicas associadas aos estudos científicos da guerra.
Desde logo, os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Peace Research não podiam ignorar dois importantes problemas teóricos que se colocavam à sua agenda de trabalho: primeiramente, antes mesmo de se operacionalizar o conceito de guerra, é necessário esclarecer o que se procura apurar com as “causas da guerra”. Em segundo lugar, quanto à tipificação da guerra a questão ainda hoje se mantém viva entre os estudiosos da violência, estando permanentemente em aberto os seus contornos.
No que concerne a primeira questão estamos, acompanhando em absoluto o raciocínio de Hidemi Suganami (2001), diante de três questões substancialmente diferentes:
• Por um lado, pode ser nossa intenção elencar as causas que têm que estar presentes para as guerras ocorrerem;
• Em alternativa, pode ser útil apurar em que circunstâncias as guerras ocorrem mais frequentemente;
• Finalmente, o nosso objectivo pode passar por compreender como surgiu uma determinada guerra em particular (5).
O primeiro ponto remete para as condições necessárias da guerra (genericamente as “causas da guerra”). No segundo caso o estudo visa as correlações da guerra, as “causas das guerras”. Finalmente, existe a possibilidade de a análise se centrar exclusivamente numa guerra particular: neste caso o que essencialmente procuramos é, de facto, a sequência total de eventos que levam à eclosão dessa mesma guerra.
As “causas da guerra” e as “causas das guerras” são matérias distintas mas não matérias independentes. Deste modo, para se apreciarem convenientemente as causas deste fenómeno – entenda-se as “causas da guerra” - é necessário estudar o maior número possível de guerras (6). Será eventualmente de esperar um número relativamente reduzido de causas comuns num elevado número de ocorrências. A tradição do estudo científico da guerra conhece muito bem esta realidade.
Pode dizer-se que os estudos quantitativos da guerra presumem que as causas das guerras, ou pelo menos no caso das mais importantes, tem uma associação estatística com a ocorrência da guerra. Assim, o objectivo não é outro senão a observação de um número alargado de guerras para identificar as condições associadas à guerra como fenómeno social geral (7), procurando definir um padrão.
Outra questão, mais difícil, é estabelecer uma relação de causa e efeito: o que é certo é que uma mera correlação estatística não é suficiente para estabelecer essa relação. Muito mais importante que este aspecto, convém realçar que estes estudos sobre a guerra têm uma dimensão mais profunda, na medida em que valorizam a descoberta de factores que promovam a paz.
Passando para a segunda questão, convirá porventura recordar as dificuldades, que não são de hoje, em torno do que se entende por guerra. Na acepção mais tradicional alguns aspectos contribuem para singularizar determinadas manifestações de violência como guerra, nomeadamente: o facto de ser um conflito travado entre grupos políticos, especialmente Estados soberanos; em segundo lugar, o recorrer a forças armadas e, como último elemento, a sua considerável magnitude e considerável período de tempo em que se desenvolve (8).
Tal como foi enunciada, a caracterização westefaliana de guerra tem hoje duvidosa operacionalidade, senão em todos os lugares pelo menos em determinadas zonas do mundo e tempos históricos. Mas, muito longe da importância da sua caracterização ter decrescido, é candente compreender os problemas a resolver.
Primeiro há, como se disse atrás, que realçar que a violência global extravasa em muito o fenómeno da guerra na acepção explanada, encontrando-se num processo de franca difusão no planeta. Por isso, há lugar para reequacionar o limiar da guerra, barreira que a separa de outras manifestações políticas de violência, uma vez que parecem existir novas tipificações de guerra que importa considerar e que apontam para uma dissolução da distinção forças armadas/ população civil, guerra/ crime internacional/terrorismo e ainda a aparente desvinculação estatal e desterritorialização da luta (9). Não nos restam dúvidas que nos próximos anos este será certamente um dos desafios mais interessantes para a Peace Research .
Apesar do estudo da guerra pelo método científico ter quase 50 anos, temos que procurar as raízes desta tradição científica apontando os precursores: no século XIX é de realçar Jean de Bloch (1899) (10) e, já na primeira metade do século XX, Pitirim Sorokim (1937) (11), Lewis Richardson (1939) (12) e Quincy Wright (1942, actualizado em 1965).
De facto, deve-se a um professor de Direito Internacional, Quincy Wright, nos EUA, e a Lewis Fry Richardson, um meteorologista e pacifista no RU, o lançamento, sem conhecimento mútuo, das bases quantitativas para o estudo da guerra. Estávamos em plena década de 30.
Wright ficou na história pelo facto de ter chamado a atenção para o facto da guerra ter causas múltiplas. Apontou 4 factores que estão na sua origem: tecnologia militar; direito, especialmente em relação à guerra; organização social e política e finalmente os valores culturais (13).
Richardson, por seu lado, preocupava-se com a ausência de rigor na delimitação e caracterização do universo de análise nos estudos de caso históricos. Nesse sentido, via toda a necessidade de operacionalizar correctamente conceitos. Em 1960, na sua obra Arms and Insecurity estudou pela primeira vez a dinâmica da corrida aos armamentos em linguagem matemática, ou seja, recorrendo a um método empírico. No Statistics of Deadly Quarrels, do mesmo ano, tentou pela primeira vez identificar as correlações estatísticas da guerra. As suas descobertas não esclarecem totalmente os padrões da guerra mas permitiram acreditar que a matemática e estatística podem ser trazidas para o estudo destes assuntos. Refira-se que quase nenhum dos seus estudos foram aceites para publicação em vida.
Estes estudos ajudaram a efectuar a transição das análises descritivas (Howard, 1976) para o movimento de investigação científica da paz, marcado pela análise quantitativa da obra de David Singer (1968) Quantitative International Politics: Insights and Evidence (14).
Notas
(1) Sobre o assunto, ver Kalevi J. Holsti, The State, War, And The State of War. Cambridge: Cambridge University Press (Cambridge Studies in International Relations: 51), 1996.
(2) Hoje a Peace Research adopta uma agenda muito mais alargada, interessando-se por todas as formas de violência e injustiça, a temática do desarmamento nuclear e alternativas ao modelo estratégico da dissuasão nuclear.
(3) Consultar Marc A. Genest, Conflict and Cooperation: Evolving Theories of International Relations. Forworth: Harcourt Brace College Publishers, 1996, p.545 e seguintes.
(4) Ver John A. Vasquez, What do We Know About War?. Lanham: Rowman & Littlefield Publishers, 2000, p.12.
(5) Hidemi Suganami, On The Causes of War. 1 st ed. rep. Oxford: Oxford University Press/Clarendon, 2001, p.6
(6) Idem, ibidem, p.3.
(7) Ver John Vasquez, "Introduction Studying War Scientifically". In John A Vasquez e Marie T. Henehan, The Scientific Study of Peace and War: A Text Reader, 2nd ed. Lanham, Maryland: Lexington Books, 1999 , p. xxi.
(8) Quincy Wright, The Study of War .Chicago: University of Chicago Press, (1942) 1965.
(9) Por exemplo, parece não ser teoricamente impossível que no futuro agressões cometidas por grupos políticos pertencentes a determinados Estados sejam perpetradas no território de Estados contíguos.
(10) Economista polaco. Faz a história da guerra quantitativa ao longo de vários séculos em 6 volumes. Ver Jean de Bloch, The Future of War. Boston: Ginn, 1903 .
(11) As análises de Pitrim Sorokin, sociólogo russo, assumem um carácter muito mais sociológico e cultural.
(12) Lewis Richardson, “Generalized Foreign Policies”. British Journal of Psychology Monographs Supplement . 23, 1939.
(13) James E. Dougherty e Robert L. Pfaltzgraff, Contending Theories of International Relations: A Comprehensive Survey . New York: Longman, 2001, p.283.
(14) David Singer, Quantitative International Politics: Insights and Evidence, New York: The Free Press, 1968.
2. O Correlates of War Project e Os Trabalhos Posteriores
A Peace Research viria a assumir-se como campo do saber apenas nos finais dos anos 40, início dos 50. Foi em França, no ano de 1945, que se criou o primeiro instituto ligado a estas temáticas, o Institut Français de Polemologie. Mais tarde, em 1957, no ambiente da Universidade de Michigan foi fundado, pela mão de Anatol Rapoport e Lewis Richardson, o Journal of Conflict Resolution: A Quarterly for Research Related to War and Peace. Aqui as investigações empenhavam-se muito no objectivo de mudar o mundo. Foi igualmente na Universidade de Michigan que arrancou o Center for Research on Conflict Resolution onde se desenvolveu o incontornável Correlates of War Project (COW) liderado por J. David Singer.
O projecto COW, que arrancou em 1964, tem como objectivo compilar uma grande quantidade de informação quantitativa, reproduzível e que pudesse dar apoio ao conhecimento científico da guerra. Esta linha de pesquisa ainda não foi abandonada continuando ainda hoje a recolher um grande número de informações sobre o fenómeno da guerra. Um dos aspectos mais importantes do estudo tem que ver com a sua base probabilística, acreditando-se que é possível encontrar regularidades no estudo da guerra, que assim ajudam ao confronto empírico das teorizações existentes. Como ideia de partida, este grupo de especialistas começou a construir uma enorme base de dados que pudesse identificar e depois medir as características das guerras desde o Congresso de Viena (1815), para alguns o início do moderno sistema inter-estatal, estendendo-se o estudo até 1965. O resultado é o livro de David Singer e Melvin Small, de 1972, The Wages of War (1). O método é indutivo: primeiro fazem-se observações empíricas e não assunções abstractas, com o objectivo de tentar encontrar padrões - regularidades empíricas (2). Nesta obra conclui-se que, nos anos considerados, 60% das guerras entre Estados envolveram pelo menos um grande poder.
Não pode deixar de se observar que esta metodologia é, em larga medida, uma ruptura com os autores clássicos como Tucídides, Maquiavel, Clausewitz ou, mais recentemente, Waltz e outros pensadores realistas que provam as suas teorias fazendo inferências a partir da análise de casos históricos isolados.
De facto, o projecto COW partilha com os antecessores o carácter indutivo, mas simboliza um avanço em relação a Wright e Richardson quanto à operacionalização da guerra: reconhece-se que fenómenos como conflitos inter-grupos, escaramuças de fronteira ou actos terroristas isolados que envolvam muito poucas mortes se situam abaixo do limiar de violência que define a guerra. Difere igualmente das análises anteriores no período de tempo que contempla (1816-1965), bem como nas variáveis que podem eventualmente correlacionar-se com o aparecimento de guerras entre Estados.
Um dos aspectos mais estimulantes desta base de dados tem que ver com o facto de se terem incluído na análise os factores mais valorizados por décadas de teorização realista. Ao longo do tempo o realismo tinha lançado a ideia de que a proximidade geográfica entre Estados, o papel das alianças e o impacte das capacidades materiais no comportamento internacional dos Estados sintetizam no essencial a problemática da guerra. Como já se realçou noutro lugar, o objectivo é, pouco a pouco, proceder à identificação dos factores que co-aparecem na guerra (3), sem procurar as causas que lhe estão na origem.
A base de dados do projecto COW tem sido tão frequentemente utilizada em todo o mundo que merecem ser mencionadas algumas das definições de que se socorre. Em primeiro lugar, importa não perder de vista o critério de classificação dos Estados adoptado neste estudo: consideram-se Estados os países com uma população de pelo menos 500 000 pessoas e que pertencem à Sociedade das Nações ou às Nações Unidas ou ainda aqueles que tenham obtido o reconhecimento diplomático de pelo menos dois grandes poderes (antes de 1920 esses países eram a França e o RU) (4).
Segundo, as condições elementares para que ocorram guerras entre Estados implicam que os conflitos envolvam pelo menos uma nação que é membro do sistema internacional de cada lado da contenda, resultando no total de 1 000 ou mais mortos em combate. Diz-se que essas mortes têm de ser de militares (Singer e Small, 1972).
Um outro elemento importante completa a visão dos tipos de guerras: o aparecimento das guerras extra-sistémicas (coloniais e imperiais) (5).
Em articulação com estes bancos de dados existe um outro conjunto de dados sobre as principais guerras internas, bem como sobre disputas militarizadas entre Estados soberanos (Militarized Interstate Disputes), que não são considerados como guerra (incluindo aqui as ameaças explícitas de uso da força, mobilização da força e ainda uso da força em situações que não chegam a ser de guerra) (6).
Nos estudos associados ao COW a guerra é tratada segundo a sua magnitude, duração e severidade. Por magnitude da guerra entende-se a soma de todas as nações participantes com envolvimento activo em cada guerra; a duração da guerra traduz-se no espaço temporal que decorre entre o seu início até ao seu término. Quanto à severidade, entende-se que essa dimensão se traduz no número total de militares mortos em combate em cada ano (1000 mortes) (7).
A segunda obra que merece referência, War in the Great Power System, 1495 – 1975, foi escrita por Jack Levy em 1983. O autor efectuou estudos em muitos pontos semelhantes ao projecto de Singer, tendo começado por definir grande poder (com dificuldades, dada a multiplicidade de abordagens possíveis) e enumerou as guerras em que os grandes poderes participaram. Em conformidade com os critérios definidos, obteve-se uma base minimamente sólida para reunir dados estatísticos. O estudo reúne dados que abarcam as guerras que provocam pelo menos 1 000 mortos militares em combate, sendo também só consideradas as guerras que têm implicações nas áreas metropolitanas, excluindo desta forma os conflitos coloniais. Este autor procura elaborar um padrão para um tipo particular de conflitos essenciais a fim de se compreender o sistema dos grandes poderes.
Num esforço de síntese, cremos poder afirmar-se que as principais conclusões de Jack Levy relativamente ao período compreendido entre 1495 e 1974 se sumariam nos seguintes pontos: primeiramente identifica por cada época histórica pelo menos 4 e no máximo 8 grandes poderes. Em segundo lugar detecta a ocorrência de 119 guerras, onde pelo menos um dos grandes poderes esteve envolvido. De entre elas destacam-se a Guerra dos 30 anos, a Guerra da Sucessão de Espanha e da Áustria, a Guerra dos 7 anos, as Guerras da restauração e do império (8) e as duas Grandes Guerras.
Tendo como índices de medida a magnitude, a severidade e a intensidade desses mesmos conflitos, Jack Levy concluiu que em mais de metade dos anos registou-se, pelo menos, uma guerra que envolvia um dos grandes poderes. Durante estes 5 séculos, a média de baixas militares só neste tipo de guerras foi de 6 500 mortos por ano (9).
Se a análise for efectuada tendo em consideração apenas o critério da severidade das guerras há outros ensinamentos a retirar: neste caso, detecta-se um padrão muito diferente dos conflitos em cada período histórico. Entre 1700 e 1815, os períodos de paz são raros e curtos, duram no máximo 5 anos, sendo registados conflitos em três quartas partes daquele período temporal, marcado pela luta pela hegemonia global entre a França e a Inglaterra. São 4 os grandes conflitos que se destacam com baixas superiores a 100 mil (Guerra dos 7 anos – 992 mil), terminando o período com as guerras napoleónicas, as mais intensas até então, provocando 2,5 milhões de baixas militares em 23 anos.
É preciso seguir até à década de 90 do século passado para ressaltar os progressos dos estudos científicos da guerra. Em 1992, John Vasquez e Marie Hanehan surgem com a obra The Scientific Study of Peace and War, onde sugerem metodologias para uma análise quantitativa e sistémica da guerra, a partir de exemplos históricos, utilizando observação controlada, a recolha de factos e sempre uma conclusão cuidadosa. A obra apresenta ainda um precioso anexo em que ensina como se aplica o método científico no estudo da guerra.
Mais tarde, Daniel Geller e David Singer (1998) apresentam um detalhado estudo intitulado Nations at War: A Scientific Study of International Conflict. Neste estudo, os autores procuram uma explicação para a guerra no sistema internacional analisando os conflitos internacionais num horizonte temporal muito alargado - partem do século XV e acabam o estudo no século XX. Em conformidade com o plano de trabalho desenhado, foram identificados vários factores que podem eventualmente estabelecer relação estatística com a ocorrência da guerra: de destacar o factor geográfico, a distribuição das capacidades militares, o impacte das alianças e a associação entre o carácter ofensivo e destrutivo destes conflitos. A obra, que inclui casos de estudo, debruça-se sobre a Primeira Guerra mundial e a Guerra Irão/Iraque de 1980, procurando ilustrar como as guerras se iniciam e por vezes alastram abrangendo outros estados.
O objectivo que presidiu a esta obra foi o de gerar uma série de leis e probabilidades desenhadas a partir de regularidades empíricas consistentes, centradas em quatro níveis de análise: o Estado, relação entre pares de Estados (10) que entram em conflito, as regiões e o sistema internacional (11), sendo ainda analisados os modelos de decisão (racional e irracional).
Assim, na análise dos Estados averiguam-se eventuais ligações da guerra ao sistema político desses países, a pressão populacional, a cultura nacional ou o número de fronteiras. No estudo dos pares de Estados observam-se as continuidades geográficas, os diferenciais de capacidades, os padrões comerciais, as dinâmicas de corridas aos armamentos e os regimes políticos dos Estados. É forçoso levar em linha de conta que os conflitos envolvendo 2 países representam aproximadamente 72% de todas as disputas militarizadas entre 1816 e 1976. Este resultado impõe um tratamento muito cuidado dos países que alimentam rivalidades já muito antigas e interiorizadas nas técnicas que se vêm desenvolvendo na resolução de conflitos (12). Quanto ao sistema internacional, avançou-se bastante em relação à ideia de que todos os Estados se comportam de forma similar quando confrontados com a mesma situação externa. Há hoje um razoável consenso sobre a capacidade do sistema internacional socializar os Estados para a guerra, na linha do realismo, mas igualmente para a lógica das normas: deste modo, parece reconhecer-se utilidade ao estudo da polaridade, das alianças mas também das Organizações Internacionais e normas de comportamento não violentas que por vezes guiam as acções externas dos Estados.
Impõe-se fazer agora uma referência a uma obra coordenada por John Vasquez, What do We Know About War?, datada de 2000, uma vez que passa em revista as causas da guerra e as condições para a paz. A partir da análise de 35 anos de história desde que David Singer fundou o projecto COW , o livro procura mostrar que o debate nesta área do saber, não inteiramente consensual, ainda assim apresenta ideias que devem ser retidas.
Aproveitando as suas conclusões, bem como outros aspectos que consideramos igualmente pertinentes, é razoável apontar algumas tendências, todas bastantes recentes, no estudo científico da guerra.
Como já se fez alusão, dispomos hoje de investigação sistemática que cobre largos períodos da história da humanidade. Singer, por exemplo, recolheu dados a partir do Congresso de Viena de 1815 (13); outras análises recuam um pouco mais até à Guerra da Sucessão de Espanha de 1704 (Rasler e Thompson, 1983). Há notícia de que a paz de Vestefália, ou mesmo o ano de 1495 (Levy, 1983), foram as balizas históricas escolhidas no âmbito de outras investigações. As próprias guerras na China antiga foram objecto de tratamento estatístico (Cioffi-Revilla, 1995)
Por outro lado, é razoável admitir que os estudos quantitativos da guerra, que até ao presente conseguiram apresentar poucos resultados conclusivos e claros, uma vez que não são totalmente consistentes uns com os outros nem apontam sempre na mesma direcção teórica, servem sobretudo para a criação de modelos de análise que com alguma precisão científica ajudam a compreender o fenómeno que se apresenta como a manifestação da violência em cada época histórica que também é determinada pela organização social e respectiva base técnica.
Como Jack Levy (14), acreditamos que nos últimos anos os trabalhos académicos se tornaram mais sistemáticos e rigorosos na análise dos dados, actuação facilitada pelo acréscimo de informação que passou a contemplar outros actores além dos Estados, reconhecendo-se a necessidade de se modificar a concepção convencional da guerra.
Como sabemos, nas actuais circunstâncias o critério, muito utilizado neste tipo de investigações, de apenas considerar guerras que envolvem pelo menos 1 000 militares mortos em combate em cada ano é de duvidosa utilidade uma vez que muitas guerras irregulares não atingem estes valores e podem existir, inclusive, parâmetros mais interessantes para coligir os dados. Neste contexto, importa dizer que a forma de guerra mais difundida, dentro das novas tipologias que têm surgido, são provavelmente as Guerras de Terceiro Tipo que, como sustenta Kalevi Holsti, predominam no sistema internacional desde 1945, e que são guerras fundamentalmente acerca das pessoas (15).
Falar das Guerras de Terceiro Tipo é falar de guerras sem frentes, sem campanhas, sem bases, sem uniformes, sem pontos de apoio, sem respeito pelos limites territoriais; não tendo nem uma estratégia nem uma táctica definida. Nas guerras de terceiro tipo houve uma desvinculação do estatal, já não há a associação aos interesses nacionais, mas às pessoas: estas são as maiores vítimas, entre mortos, refugiados e deslocados (16). Igualmente difíceis de descrever, as Guerras Novas de que fala Mary Kaldor na sua obra New and Old Wars: Organized Violence in a Global Era, de 2001 (17), assumem-se como um novo tipo de violência organizada, típico dos últimos 15 anos, e que pode ser descrita como uma mistura de guerra, crime organizado e violação maciça dos Direitos Humanos. A guerra na ex-Jugoslávia é o caso mais paradigmático.
Seja como for, e independentemente das questões associadas às novas tipologias da guerra, a Peace Reserach, pode dizer-se, tem conseguido identificar algumas regularidades empíricas. Assim, se quisermos sintetizar os principais padrões empíricos já identificados e que reúnem de forma mais ou menos consensual as opiniões dos analistas diríamos que:
1. Em conformidade com a conceptualização tradicional de guerra (18), que opõe Estados, podemos concluir que a sua ocorrência tem vindo a declinar acentuadamente nas últimas décadas. Geller e Singer (1998) realçaram que 150 Estados nunca se envolveram em guerras desde o período napoleónico. Apenas 49 se envolveram em 1 ou 2 guerras. Mais, das 2 034 disputas militarizadas registadas desde 1815, só 102 escalaram para uma situação de guerra (19);
• Parece entender-se como útil estudar a hipótese de os Estados terem posturas diferenciadas em relação à luta pelo poder. Nesse sentido é necessário perceber porque é que as guerras só acontecem em determinados estádios das relações entre os Estados e em certos períodos históricos;
• Importa também realçar que alguns tipos de alianças surgem estatisticamente associadas à guerra, embora seja provavelmente abusivo afirmar que são a sua causa. É igualmente importante realçar que as alianças difundem a guerra entre os seus membros uma vez que envolvem na guerra estados não directamente implicados na questão;
• Quanto a um assunto conexo com este, a balança de poderes, é muito mais difícil apresentar as provas empíricas. Ainda assim, parece poder dizer-se que a paridade de poder entre dois Estados se encontra geralmente associada à guerra nos séculos XVI, XVII, XVIII e XX. A excepção é sem dúvida o século XIX (Singer, Bremer e Stuckey, 1972) (20). Nesse sentido, poderá sustentar-se que o mecanismo da balança de poderes não cria condições para a paz, como gostam de observar as correntes realistas, pelo menos, diríamos nós, nos tipos de guerras que ocorreram nesses séculos.
Acrescente-se que as alterações na distribuição de poder, a caminho de uma situação de paridade (os pontos de transição na teoria dos ciclos longos de Modelski, na situação de declínio hegemónico de Gilpin e na transição de poder, para Organski) aumentam a probabilidade de guerra entre esses Estados. Ao mesmo tempo, as situações de preponderância de poder aparecem associadas a uma menor probabilidade de eclosão da guerra;
• Um elemento importante a reter diz respeito aos estudos sobre a distribuição de capacidades no sistema internacional (unipolar, bipolar e multipolar) que, até ao momento, se encontram numa fase bastante inconclusiva, existindo várias posições sobre o assunto;
• De acordo com os estudos disponíveis, é hoje possível dizer que a presença de armamentos pode ajudar a que uma disputa séria escale para uma situação de guerra, mas não podemos estar de acordo com a ideia de que levam necessariamente à escalada;
• Já quanto à hipótese da proximidade territorial, parecem existir provas suficientes de que a guerra é mais provável quando existe uma contiguidade territorial entre os Estados. Para finalizar, convém realçar que tudo ponta para que as disputas territoriais (que não incluem na sua contabilidade a questão dos territórios estratégicos) tenham maior possibilidade de resultar em guerras do que outros assuntos (21) que tradicionalmente dividem os Estados. Curiosamente, a problemática do território só há pouco tempo começou a receber a atenção devida nestes estudos.
Em conformidade com os dados apresentados somos forçados a concluir que os resultados são, por enquanto, bastante reduzidos. Ainda assim representam décadas de esforço que merece ser continuado.
Francisco Proença Garcia, Major de Infantaria
in Triplov
Nota Introdutória
A guerra é de longe a mais destrutiva de todas as actividades humanas.
Difícil de analisar, desde a Antiguidade que filósofos, teólogos, biólogos, matemáticos e politólogos abordam a guerra nas suas múltiplas expressões. Nem sempre satisfatórios, os resultados confirmam que existem hoje razões muito sérias para continuarmos a tentar perceber os seus contornos exactos.
O primeiro passo parece aconselhar-nos a assumir que não há fenómeno social cujas causas sejam simples ou lineares. Têm por isso mérito os filósofos, historiadores e especialistas em relações internacionais que desde pelo menos o século XVIII procuram persistentemente compreender as “causas da guerras” que opõem tantas vezes os Estados (1).
Já a evidência de que é necessário construir metodologias sistemáticas de base quantitativa na análise da guerra é algo muito mais recente. Por razões que têm muito que ver com as duas Grandes Guerras do século XX, as Ciências Sociais interessaram-se, nos últimos 40 anos, por conquistar um espaço difícil: o estudo científico da guerra segundo critérios aceites pelas Ciências Naturais.
Trataremos, pois, nesta pequena reflexão, de sistematizar a evolução deste interessante campo do saber que traduz o empenhamento de todos aqueles que desejam entender os meandros da guerra e criar condições à consolidação da paz.
Não poderíamos fechar esta secção sem antes realçar que os estudos da guerra têm um peso relativo na análise da violência global, uma vez que a guerra é apenas uma parcela no quadro das manifestações de violência que têm assolado o mundo.
1. O Despertar dos Estudos Quantitativos da Guerra
A vontade de estudar de forma mais sistemática e “científica” as causas da guerra e da violência, bem como as condições da paz e as possíveis relações entre eles tem-se tradicionalmente desenvolvido no seio da Peace Research. Integrando-se com naturalidade nas Ciências Sociais estes estudos assumem uma abordagem claramente multidisciplinar (2). No que respeita aos seus primórdios, nos anos 60, talvez por reacção contra as correntes que entendiam as Ciências Sociais como estudos de pouco rigor científico, os investigadores da paz adoptaram uma metodologia marcadamente positivista, behaviorista e quantitativa (muito em voga na Teoria das Relações Internacionais da altura) no estudo do conflito e da violência. Hoje, como adiante veremos, há já sinais prenunciadores de uma mudança de atitude no sentido da assimilação de outras metodologias (3).
Na comunidade da Peace Research a necessidade de apurar as causas das guerras teve desde sempre uma ligação estreita ao posicionamento normativo dos investigadores: o desejo de, num futuro próximo, diminuir a frequência do fenómeno é muito forte.
Assim - e este traço é complementar do primeiro - abandona-se a via tradicional de especulação sobre o tema da guerra, a que se seguia normalmente um estudo detalhado de guerras particulares. De facto, no passado as teorias sobre as causas não procuravam a validação empírica, o que não torna totalmente impossível levantar algumas interrogações quanto ao seu poder explicativo.
De concreto, podemos dizer que, diferentemente desta visão clássica, as análises quantitativas, de cariz indutivo, divergem no que respeita às assunções empíricas e epistémicas. O princípio de que o sistema global e os grupos sociais que dele fazem parte actuam segundo padrões regulares e relativamente recorrentes não sofre contestação entre os investigadores. Mas, acrescente-se, estas regularidades não têm natureza determinística, uma vez que estas leis traduzem distribuições estatísticas no domínio das probabilidades (4).
É preciso acentuar que o objectivo último destas análises passa por construir uma teoria geral da guerra, generalizável através da comparação de um elevado número de guerras a fim de perceber o que têm em comum. É de reconhecer que ainda estamos, no momento presente, muito longe de uma teoria científica geral da guerra, mas que já se coligiram dados suficientes podendo extrair-se algumas conclusões, ainda que provisórias. Este balanço acontecerá mais à frente na nossa exposição. De momento, interessa tomar contacto com algumas dificuldades metodológicas associadas aos estudos científicos da guerra.
Desde logo, os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Peace Research não podiam ignorar dois importantes problemas teóricos que se colocavam à sua agenda de trabalho: primeiramente, antes mesmo de se operacionalizar o conceito de guerra, é necessário esclarecer o que se procura apurar com as “causas da guerra”. Em segundo lugar, quanto à tipificação da guerra a questão ainda hoje se mantém viva entre os estudiosos da violência, estando permanentemente em aberto os seus contornos.
No que concerne a primeira questão estamos, acompanhando em absoluto o raciocínio de Hidemi Suganami (2001), diante de três questões substancialmente diferentes:
• Por um lado, pode ser nossa intenção elencar as causas que têm que estar presentes para as guerras ocorrerem;
• Em alternativa, pode ser útil apurar em que circunstâncias as guerras ocorrem mais frequentemente;
• Finalmente, o nosso objectivo pode passar por compreender como surgiu uma determinada guerra em particular (5).
O primeiro ponto remete para as condições necessárias da guerra (genericamente as “causas da guerra”). No segundo caso o estudo visa as correlações da guerra, as “causas das guerras”. Finalmente, existe a possibilidade de a análise se centrar exclusivamente numa guerra particular: neste caso o que essencialmente procuramos é, de facto, a sequência total de eventos que levam à eclosão dessa mesma guerra.
As “causas da guerra” e as “causas das guerras” são matérias distintas mas não matérias independentes. Deste modo, para se apreciarem convenientemente as causas deste fenómeno – entenda-se as “causas da guerra” - é necessário estudar o maior número possível de guerras (6). Será eventualmente de esperar um número relativamente reduzido de causas comuns num elevado número de ocorrências. A tradição do estudo científico da guerra conhece muito bem esta realidade.
Pode dizer-se que os estudos quantitativos da guerra presumem que as causas das guerras, ou pelo menos no caso das mais importantes, tem uma associação estatística com a ocorrência da guerra. Assim, o objectivo não é outro senão a observação de um número alargado de guerras para identificar as condições associadas à guerra como fenómeno social geral (7), procurando definir um padrão.
Outra questão, mais difícil, é estabelecer uma relação de causa e efeito: o que é certo é que uma mera correlação estatística não é suficiente para estabelecer essa relação. Muito mais importante que este aspecto, convém realçar que estes estudos sobre a guerra têm uma dimensão mais profunda, na medida em que valorizam a descoberta de factores que promovam a paz.
Passando para a segunda questão, convirá porventura recordar as dificuldades, que não são de hoje, em torno do que se entende por guerra. Na acepção mais tradicional alguns aspectos contribuem para singularizar determinadas manifestações de violência como guerra, nomeadamente: o facto de ser um conflito travado entre grupos políticos, especialmente Estados soberanos; em segundo lugar, o recorrer a forças armadas e, como último elemento, a sua considerável magnitude e considerável período de tempo em que se desenvolve (8).
Tal como foi enunciada, a caracterização westefaliana de guerra tem hoje duvidosa operacionalidade, senão em todos os lugares pelo menos em determinadas zonas do mundo e tempos históricos. Mas, muito longe da importância da sua caracterização ter decrescido, é candente compreender os problemas a resolver.
Primeiro há, como se disse atrás, que realçar que a violência global extravasa em muito o fenómeno da guerra na acepção explanada, encontrando-se num processo de franca difusão no planeta. Por isso, há lugar para reequacionar o limiar da guerra, barreira que a separa de outras manifestações políticas de violência, uma vez que parecem existir novas tipificações de guerra que importa considerar e que apontam para uma dissolução da distinção forças armadas/ população civil, guerra/ crime internacional/terrorismo e ainda a aparente desvinculação estatal e desterritorialização da luta (9). Não nos restam dúvidas que nos próximos anos este será certamente um dos desafios mais interessantes para a Peace Research .
Apesar do estudo da guerra pelo método científico ter quase 50 anos, temos que procurar as raízes desta tradição científica apontando os precursores: no século XIX é de realçar Jean de Bloch (1899) (10) e, já na primeira metade do século XX, Pitirim Sorokim (1937) (11), Lewis Richardson (1939) (12) e Quincy Wright (1942, actualizado em 1965).
De facto, deve-se a um professor de Direito Internacional, Quincy Wright, nos EUA, e a Lewis Fry Richardson, um meteorologista e pacifista no RU, o lançamento, sem conhecimento mútuo, das bases quantitativas para o estudo da guerra. Estávamos em plena década de 30.
Wright ficou na história pelo facto de ter chamado a atenção para o facto da guerra ter causas múltiplas. Apontou 4 factores que estão na sua origem: tecnologia militar; direito, especialmente em relação à guerra; organização social e política e finalmente os valores culturais (13).
Richardson, por seu lado, preocupava-se com a ausência de rigor na delimitação e caracterização do universo de análise nos estudos de caso históricos. Nesse sentido, via toda a necessidade de operacionalizar correctamente conceitos. Em 1960, na sua obra Arms and Insecurity estudou pela primeira vez a dinâmica da corrida aos armamentos em linguagem matemática, ou seja, recorrendo a um método empírico. No Statistics of Deadly Quarrels, do mesmo ano, tentou pela primeira vez identificar as correlações estatísticas da guerra. As suas descobertas não esclarecem totalmente os padrões da guerra mas permitiram acreditar que a matemática e estatística podem ser trazidas para o estudo destes assuntos. Refira-se que quase nenhum dos seus estudos foram aceites para publicação em vida.
Estes estudos ajudaram a efectuar a transição das análises descritivas (Howard, 1976) para o movimento de investigação científica da paz, marcado pela análise quantitativa da obra de David Singer (1968) Quantitative International Politics: Insights and Evidence (14).
Notas
(1) Sobre o assunto, ver Kalevi J. Holsti, The State, War, And The State of War. Cambridge: Cambridge University Press (Cambridge Studies in International Relations: 51), 1996.
(2) Hoje a Peace Research adopta uma agenda muito mais alargada, interessando-se por todas as formas de violência e injustiça, a temática do desarmamento nuclear e alternativas ao modelo estratégico da dissuasão nuclear.
(3) Consultar Marc A. Genest, Conflict and Cooperation: Evolving Theories of International Relations. Forworth: Harcourt Brace College Publishers, 1996, p.545 e seguintes.
(4) Ver John A. Vasquez, What do We Know About War?. Lanham: Rowman & Littlefield Publishers, 2000, p.12.
(5) Hidemi Suganami, On The Causes of War. 1 st ed. rep. Oxford: Oxford University Press/Clarendon, 2001, p.6
(6) Idem, ibidem, p.3.
(7) Ver John Vasquez, "Introduction Studying War Scientifically". In John A Vasquez e Marie T. Henehan, The Scientific Study of Peace and War: A Text Reader, 2nd ed. Lanham, Maryland: Lexington Books, 1999 , p. xxi.
(8) Quincy Wright, The Study of War .Chicago: University of Chicago Press, (1942) 1965.
(9) Por exemplo, parece não ser teoricamente impossível que no futuro agressões cometidas por grupos políticos pertencentes a determinados Estados sejam perpetradas no território de Estados contíguos.
(10) Economista polaco. Faz a história da guerra quantitativa ao longo de vários séculos em 6 volumes. Ver Jean de Bloch, The Future of War. Boston: Ginn, 1903 .
(11) As análises de Pitrim Sorokin, sociólogo russo, assumem um carácter muito mais sociológico e cultural.
(12) Lewis Richardson, “Generalized Foreign Policies”. British Journal of Psychology Monographs Supplement . 23, 1939.
(13) James E. Dougherty e Robert L. Pfaltzgraff, Contending Theories of International Relations: A Comprehensive Survey . New York: Longman, 2001, p.283.
(14) David Singer, Quantitative International Politics: Insights and Evidence, New York: The Free Press, 1968.
2. O Correlates of War Project e Os Trabalhos Posteriores
A Peace Research viria a assumir-se como campo do saber apenas nos finais dos anos 40, início dos 50. Foi em França, no ano de 1945, que se criou o primeiro instituto ligado a estas temáticas, o Institut Français de Polemologie. Mais tarde, em 1957, no ambiente da Universidade de Michigan foi fundado, pela mão de Anatol Rapoport e Lewis Richardson, o Journal of Conflict Resolution: A Quarterly for Research Related to War and Peace. Aqui as investigações empenhavam-se muito no objectivo de mudar o mundo. Foi igualmente na Universidade de Michigan que arrancou o Center for Research on Conflict Resolution onde se desenvolveu o incontornável Correlates of War Project (COW) liderado por J. David Singer.
O projecto COW, que arrancou em 1964, tem como objectivo compilar uma grande quantidade de informação quantitativa, reproduzível e que pudesse dar apoio ao conhecimento científico da guerra. Esta linha de pesquisa ainda não foi abandonada continuando ainda hoje a recolher um grande número de informações sobre o fenómeno da guerra. Um dos aspectos mais importantes do estudo tem que ver com a sua base probabilística, acreditando-se que é possível encontrar regularidades no estudo da guerra, que assim ajudam ao confronto empírico das teorizações existentes. Como ideia de partida, este grupo de especialistas começou a construir uma enorme base de dados que pudesse identificar e depois medir as características das guerras desde o Congresso de Viena (1815), para alguns o início do moderno sistema inter-estatal, estendendo-se o estudo até 1965. O resultado é o livro de David Singer e Melvin Small, de 1972, The Wages of War (1). O método é indutivo: primeiro fazem-se observações empíricas e não assunções abstractas, com o objectivo de tentar encontrar padrões - regularidades empíricas (2). Nesta obra conclui-se que, nos anos considerados, 60% das guerras entre Estados envolveram pelo menos um grande poder.
Não pode deixar de se observar que esta metodologia é, em larga medida, uma ruptura com os autores clássicos como Tucídides, Maquiavel, Clausewitz ou, mais recentemente, Waltz e outros pensadores realistas que provam as suas teorias fazendo inferências a partir da análise de casos históricos isolados.
De facto, o projecto COW partilha com os antecessores o carácter indutivo, mas simboliza um avanço em relação a Wright e Richardson quanto à operacionalização da guerra: reconhece-se que fenómenos como conflitos inter-grupos, escaramuças de fronteira ou actos terroristas isolados que envolvam muito poucas mortes se situam abaixo do limiar de violência que define a guerra. Difere igualmente das análises anteriores no período de tempo que contempla (1816-1965), bem como nas variáveis que podem eventualmente correlacionar-se com o aparecimento de guerras entre Estados.
Um dos aspectos mais estimulantes desta base de dados tem que ver com o facto de se terem incluído na análise os factores mais valorizados por décadas de teorização realista. Ao longo do tempo o realismo tinha lançado a ideia de que a proximidade geográfica entre Estados, o papel das alianças e o impacte das capacidades materiais no comportamento internacional dos Estados sintetizam no essencial a problemática da guerra. Como já se realçou noutro lugar, o objectivo é, pouco a pouco, proceder à identificação dos factores que co-aparecem na guerra (3), sem procurar as causas que lhe estão na origem.
A base de dados do projecto COW tem sido tão frequentemente utilizada em todo o mundo que merecem ser mencionadas algumas das definições de que se socorre. Em primeiro lugar, importa não perder de vista o critério de classificação dos Estados adoptado neste estudo: consideram-se Estados os países com uma população de pelo menos 500 000 pessoas e que pertencem à Sociedade das Nações ou às Nações Unidas ou ainda aqueles que tenham obtido o reconhecimento diplomático de pelo menos dois grandes poderes (antes de 1920 esses países eram a França e o RU) (4).
Segundo, as condições elementares para que ocorram guerras entre Estados implicam que os conflitos envolvam pelo menos uma nação que é membro do sistema internacional de cada lado da contenda, resultando no total de 1 000 ou mais mortos em combate. Diz-se que essas mortes têm de ser de militares (Singer e Small, 1972).
Um outro elemento importante completa a visão dos tipos de guerras: o aparecimento das guerras extra-sistémicas (coloniais e imperiais) (5).
Em articulação com estes bancos de dados existe um outro conjunto de dados sobre as principais guerras internas, bem como sobre disputas militarizadas entre Estados soberanos (Militarized Interstate Disputes), que não são considerados como guerra (incluindo aqui as ameaças explícitas de uso da força, mobilização da força e ainda uso da força em situações que não chegam a ser de guerra) (6).
Nos estudos associados ao COW a guerra é tratada segundo a sua magnitude, duração e severidade. Por magnitude da guerra entende-se a soma de todas as nações participantes com envolvimento activo em cada guerra; a duração da guerra traduz-se no espaço temporal que decorre entre o seu início até ao seu término. Quanto à severidade, entende-se que essa dimensão se traduz no número total de militares mortos em combate em cada ano (1000 mortes) (7).
A segunda obra que merece referência, War in the Great Power System, 1495 – 1975, foi escrita por Jack Levy em 1983. O autor efectuou estudos em muitos pontos semelhantes ao projecto de Singer, tendo começado por definir grande poder (com dificuldades, dada a multiplicidade de abordagens possíveis) e enumerou as guerras em que os grandes poderes participaram. Em conformidade com os critérios definidos, obteve-se uma base minimamente sólida para reunir dados estatísticos. O estudo reúne dados que abarcam as guerras que provocam pelo menos 1 000 mortos militares em combate, sendo também só consideradas as guerras que têm implicações nas áreas metropolitanas, excluindo desta forma os conflitos coloniais. Este autor procura elaborar um padrão para um tipo particular de conflitos essenciais a fim de se compreender o sistema dos grandes poderes.
Num esforço de síntese, cremos poder afirmar-se que as principais conclusões de Jack Levy relativamente ao período compreendido entre 1495 e 1974 se sumariam nos seguintes pontos: primeiramente identifica por cada época histórica pelo menos 4 e no máximo 8 grandes poderes. Em segundo lugar detecta a ocorrência de 119 guerras, onde pelo menos um dos grandes poderes esteve envolvido. De entre elas destacam-se a Guerra dos 30 anos, a Guerra da Sucessão de Espanha e da Áustria, a Guerra dos 7 anos, as Guerras da restauração e do império (8) e as duas Grandes Guerras.
Tendo como índices de medida a magnitude, a severidade e a intensidade desses mesmos conflitos, Jack Levy concluiu que em mais de metade dos anos registou-se, pelo menos, uma guerra que envolvia um dos grandes poderes. Durante estes 5 séculos, a média de baixas militares só neste tipo de guerras foi de 6 500 mortos por ano (9).
Se a análise for efectuada tendo em consideração apenas o critério da severidade das guerras há outros ensinamentos a retirar: neste caso, detecta-se um padrão muito diferente dos conflitos em cada período histórico. Entre 1700 e 1815, os períodos de paz são raros e curtos, duram no máximo 5 anos, sendo registados conflitos em três quartas partes daquele período temporal, marcado pela luta pela hegemonia global entre a França e a Inglaterra. São 4 os grandes conflitos que se destacam com baixas superiores a 100 mil (Guerra dos 7 anos – 992 mil), terminando o período com as guerras napoleónicas, as mais intensas até então, provocando 2,5 milhões de baixas militares em 23 anos.
É preciso seguir até à década de 90 do século passado para ressaltar os progressos dos estudos científicos da guerra. Em 1992, John Vasquez e Marie Hanehan surgem com a obra The Scientific Study of Peace and War, onde sugerem metodologias para uma análise quantitativa e sistémica da guerra, a partir de exemplos históricos, utilizando observação controlada, a recolha de factos e sempre uma conclusão cuidadosa. A obra apresenta ainda um precioso anexo em que ensina como se aplica o método científico no estudo da guerra.
Mais tarde, Daniel Geller e David Singer (1998) apresentam um detalhado estudo intitulado Nations at War: A Scientific Study of International Conflict. Neste estudo, os autores procuram uma explicação para a guerra no sistema internacional analisando os conflitos internacionais num horizonte temporal muito alargado - partem do século XV e acabam o estudo no século XX. Em conformidade com o plano de trabalho desenhado, foram identificados vários factores que podem eventualmente estabelecer relação estatística com a ocorrência da guerra: de destacar o factor geográfico, a distribuição das capacidades militares, o impacte das alianças e a associação entre o carácter ofensivo e destrutivo destes conflitos. A obra, que inclui casos de estudo, debruça-se sobre a Primeira Guerra mundial e a Guerra Irão/Iraque de 1980, procurando ilustrar como as guerras se iniciam e por vezes alastram abrangendo outros estados.
O objectivo que presidiu a esta obra foi o de gerar uma série de leis e probabilidades desenhadas a partir de regularidades empíricas consistentes, centradas em quatro níveis de análise: o Estado, relação entre pares de Estados (10) que entram em conflito, as regiões e o sistema internacional (11), sendo ainda analisados os modelos de decisão (racional e irracional).
Assim, na análise dos Estados averiguam-se eventuais ligações da guerra ao sistema político desses países, a pressão populacional, a cultura nacional ou o número de fronteiras. No estudo dos pares de Estados observam-se as continuidades geográficas, os diferenciais de capacidades, os padrões comerciais, as dinâmicas de corridas aos armamentos e os regimes políticos dos Estados. É forçoso levar em linha de conta que os conflitos envolvendo 2 países representam aproximadamente 72% de todas as disputas militarizadas entre 1816 e 1976. Este resultado impõe um tratamento muito cuidado dos países que alimentam rivalidades já muito antigas e interiorizadas nas técnicas que se vêm desenvolvendo na resolução de conflitos (12). Quanto ao sistema internacional, avançou-se bastante em relação à ideia de que todos os Estados se comportam de forma similar quando confrontados com a mesma situação externa. Há hoje um razoável consenso sobre a capacidade do sistema internacional socializar os Estados para a guerra, na linha do realismo, mas igualmente para a lógica das normas: deste modo, parece reconhecer-se utilidade ao estudo da polaridade, das alianças mas também das Organizações Internacionais e normas de comportamento não violentas que por vezes guiam as acções externas dos Estados.
Impõe-se fazer agora uma referência a uma obra coordenada por John Vasquez, What do We Know About War?, datada de 2000, uma vez que passa em revista as causas da guerra e as condições para a paz. A partir da análise de 35 anos de história desde que David Singer fundou o projecto COW , o livro procura mostrar que o debate nesta área do saber, não inteiramente consensual, ainda assim apresenta ideias que devem ser retidas.
Aproveitando as suas conclusões, bem como outros aspectos que consideramos igualmente pertinentes, é razoável apontar algumas tendências, todas bastantes recentes, no estudo científico da guerra.
Como já se fez alusão, dispomos hoje de investigação sistemática que cobre largos períodos da história da humanidade. Singer, por exemplo, recolheu dados a partir do Congresso de Viena de 1815 (13); outras análises recuam um pouco mais até à Guerra da Sucessão de Espanha de 1704 (Rasler e Thompson, 1983). Há notícia de que a paz de Vestefália, ou mesmo o ano de 1495 (Levy, 1983), foram as balizas históricas escolhidas no âmbito de outras investigações. As próprias guerras na China antiga foram objecto de tratamento estatístico (Cioffi-Revilla, 1995)
Por outro lado, é razoável admitir que os estudos quantitativos da guerra, que até ao presente conseguiram apresentar poucos resultados conclusivos e claros, uma vez que não são totalmente consistentes uns com os outros nem apontam sempre na mesma direcção teórica, servem sobretudo para a criação de modelos de análise que com alguma precisão científica ajudam a compreender o fenómeno que se apresenta como a manifestação da violência em cada época histórica que também é determinada pela organização social e respectiva base técnica.
Como Jack Levy (14), acreditamos que nos últimos anos os trabalhos académicos se tornaram mais sistemáticos e rigorosos na análise dos dados, actuação facilitada pelo acréscimo de informação que passou a contemplar outros actores além dos Estados, reconhecendo-se a necessidade de se modificar a concepção convencional da guerra.
Como sabemos, nas actuais circunstâncias o critério, muito utilizado neste tipo de investigações, de apenas considerar guerras que envolvem pelo menos 1 000 militares mortos em combate em cada ano é de duvidosa utilidade uma vez que muitas guerras irregulares não atingem estes valores e podem existir, inclusive, parâmetros mais interessantes para coligir os dados. Neste contexto, importa dizer que a forma de guerra mais difundida, dentro das novas tipologias que têm surgido, são provavelmente as Guerras de Terceiro Tipo que, como sustenta Kalevi Holsti, predominam no sistema internacional desde 1945, e que são guerras fundamentalmente acerca das pessoas (15).
Falar das Guerras de Terceiro Tipo é falar de guerras sem frentes, sem campanhas, sem bases, sem uniformes, sem pontos de apoio, sem respeito pelos limites territoriais; não tendo nem uma estratégia nem uma táctica definida. Nas guerras de terceiro tipo houve uma desvinculação do estatal, já não há a associação aos interesses nacionais, mas às pessoas: estas são as maiores vítimas, entre mortos, refugiados e deslocados (16). Igualmente difíceis de descrever, as Guerras Novas de que fala Mary Kaldor na sua obra New and Old Wars: Organized Violence in a Global Era, de 2001 (17), assumem-se como um novo tipo de violência organizada, típico dos últimos 15 anos, e que pode ser descrita como uma mistura de guerra, crime organizado e violação maciça dos Direitos Humanos. A guerra na ex-Jugoslávia é o caso mais paradigmático.
Seja como for, e independentemente das questões associadas às novas tipologias da guerra, a Peace Reserach, pode dizer-se, tem conseguido identificar algumas regularidades empíricas. Assim, se quisermos sintetizar os principais padrões empíricos já identificados e que reúnem de forma mais ou menos consensual as opiniões dos analistas diríamos que:
1. Em conformidade com a conceptualização tradicional de guerra (18), que opõe Estados, podemos concluir que a sua ocorrência tem vindo a declinar acentuadamente nas últimas décadas. Geller e Singer (1998) realçaram que 150 Estados nunca se envolveram em guerras desde o período napoleónico. Apenas 49 se envolveram em 1 ou 2 guerras. Mais, das 2 034 disputas militarizadas registadas desde 1815, só 102 escalaram para uma situação de guerra (19);
• Parece entender-se como útil estudar a hipótese de os Estados terem posturas diferenciadas em relação à luta pelo poder. Nesse sentido é necessário perceber porque é que as guerras só acontecem em determinados estádios das relações entre os Estados e em certos períodos históricos;
• Importa também realçar que alguns tipos de alianças surgem estatisticamente associadas à guerra, embora seja provavelmente abusivo afirmar que são a sua causa. É igualmente importante realçar que as alianças difundem a guerra entre os seus membros uma vez que envolvem na guerra estados não directamente implicados na questão;
• Quanto a um assunto conexo com este, a balança de poderes, é muito mais difícil apresentar as provas empíricas. Ainda assim, parece poder dizer-se que a paridade de poder entre dois Estados se encontra geralmente associada à guerra nos séculos XVI, XVII, XVIII e XX. A excepção é sem dúvida o século XIX (Singer, Bremer e Stuckey, 1972) (20). Nesse sentido, poderá sustentar-se que o mecanismo da balança de poderes não cria condições para a paz, como gostam de observar as correntes realistas, pelo menos, diríamos nós, nos tipos de guerras que ocorreram nesses séculos.
Acrescente-se que as alterações na distribuição de poder, a caminho de uma situação de paridade (os pontos de transição na teoria dos ciclos longos de Modelski, na situação de declínio hegemónico de Gilpin e na transição de poder, para Organski) aumentam a probabilidade de guerra entre esses Estados. Ao mesmo tempo, as situações de preponderância de poder aparecem associadas a uma menor probabilidade de eclosão da guerra;
• Um elemento importante a reter diz respeito aos estudos sobre a distribuição de capacidades no sistema internacional (unipolar, bipolar e multipolar) que, até ao momento, se encontram numa fase bastante inconclusiva, existindo várias posições sobre o assunto;
• De acordo com os estudos disponíveis, é hoje possível dizer que a presença de armamentos pode ajudar a que uma disputa séria escale para uma situação de guerra, mas não podemos estar de acordo com a ideia de que levam necessariamente à escalada;
• Já quanto à hipótese da proximidade territorial, parecem existir provas suficientes de que a guerra é mais provável quando existe uma contiguidade territorial entre os Estados. Para finalizar, convém realçar que tudo ponta para que as disputas territoriais (que não incluem na sua contabilidade a questão dos territórios estratégicos) tenham maior possibilidade de resultar em guerras do que outros assuntos (21) que tradicionalmente dividem os Estados. Curiosamente, a problemática do território só há pouco tempo começou a receber a atenção devida nestes estudos.
Em conformidade com os dados apresentados somos forçados a concluir que os resultados são, por enquanto, bastante reduzidos. Ainda assim representam décadas de esforço que merece ser continuado.
Notas
(1) David Singer e Melvin Small, The Wages of War 1816-1965, New York: Wiley, 1972.
(2) Contrariamente, a dedução começa com assunções abstractas. A partir delas derivamos logicamente o que vamos observar no mundo real.
(3) Ver John Vasquez, “Introduction. Studying War Scientifically”. In John A. Vasquez e Marie T. Henehan., The Scientific Study of Peace and War: A Text Reader , 2 nd ed. Lanham, Maryland : Lexington Books, 1999, p.xxiii.
(4) Depois disso são consensualmente a Áustria, Hungria, Rússia, Alemanha, URSS, França. RU, Itália, Japão, EUA e a China.
(5) Para os investigadores do projecto as guerras extra-sistémicas são guerras internacionais onde existe um membro do sistema internacional apenas num dos lados da guerra, resultando em 1 000 ou mais mortos em combate por ano e por membro participante do sistema (Singer e Small, 1972, 382). Numa guerra imperial existe um adversário que é uma entidade política independente mas que não é membro do sistema entre Estados. As guerras coloniais são guerras em que o adversário é colónia, dependência ou protectorado com povo etnicamente diferente e distante geograficamente ou, pelo menos, periférico do centro do governo do membro do sistema.
(6) Pode ver-se Bremer Jones e Singer, “Militarized Interstate Disputes, 1816-1992: Rational, Coding Rules, and Empirical Patterns”. Conflict Management and Peace Science . Vol.15: 2, 1996.
(7) Para estudos recentes a partir do projecto COW ver David Singer e Melvin Small, Resort to Arms: International and Civil Wars, 1816-1980 , Beverly Hills: Sage, 1982.
(8) Na época de Napoleão Bonaparte.
(9) J. Levy, War in the Modern Great Power System, 1495/1975 . Lexington, KY: University of Kentucky Press, 1983.
(10) A 2ª imagem de Kenneth Waltz. Ver Kenneth Waltz, Man, The State, And War: A Theoretical Analysis. New York: Columbia University Press, 1954 .
(11) A 3ª imagem de Kenneth Waltz. Idem, Ibidem .
(12) David S. Geller e J. David Singer, Nations at War: A Scientific Study of International Conflict . Cambridge: Cambridge University Press, 1998, p.22.
(13) Inicialmente o estudo terminava em 1945. Nova data foi depois estabelecida, 1965, e ainda mais tarde, optou-se por 1980.
(14) Ver Jack S. Levy, “Reflections on the Scientific Study of War. In John Vasquez (ed.), What do We Know About War? . Lanham: Rowman & Littlefield Publishers, 2000.
(15) De 1715 a 1995, segundo tabela desenhada por Kalevi Holsti, regista-se uma média de 0,005 conflitos entre Estados, em contraste com 0,019 por Estado e anualmente nos Estados europeus no século XVIII, 0,014 no século XIX e 0,036 entre 1919 e 1939. De salientar que após 1945 não se registou nenhuma guerra entre as grandes potências. Ver Kalevi Holsti, op. cit ., p.23.
(16) Ver Francisco Proença Garcia e Maria Francisca Saraiva, “O Fenómeno da Guerra no Novo Século: Uma Perspectiva”. Negócios Estrangeiros n.7 (Setembro de 2004), p.113.
(17) Consulte-se Mary Kaldor, New and Old Wars: Organized Violence in a Global Era, Stanford University Press, 2001.
(18) Entendido como um fenómeno distinto das disputas militarizadas na acepção indicada.
(19) John A. Vasquez, “What do We Know About War?”. In John Vasquez (ed.), What do We Know About War? . Lanham: Rowman & Littlefield Publishers, 2000, p.361.
(20) Ver J. David Singer; S. A. Bremer; J. Stuckey, “Capability, Distribution, Uncertainty, And Major Power War, 1620-1965”. In B. Russet (ed.), Peace, War, And Numbers. Beverly Hills, Calif: Sage, 1972.
(21) Ver John A. Vasquez, “Reexaming the Steps to War: New Evidence and Theorethical Insights”. In Manus I. Midlarsky (ed.). Handbook of War Studies II . Ann Arbor: University of Michigan, 2000, p.371 e segs.
3. Tendências de Futuro
A última das questões que desejamos abordar nesta pequena análise diz respeito às tendências recentes nos estudos quantitativos da guerra.
Provavelmente é importante dizer, em primeiro lugar, que ocorreu um relativo abandono da preocupação com o estudo dos grandes poderes, paralelamente a um acréscimo de interesse pelas explicações ao nível da interacção entre dois actores políticos, os Estados (1), a que corresponde um menor ênfase no nível da análise sistémica, acompanhando de forma natural a crescente complexificação das teorias do conflito internacional. Inegável é, sem dúvida, o interesse que nos últimos 20 anos as variáveis societais tem suscitado. No fundo, um regresso, em nosso entender, ao francês Gaston Bouthoul, que na década de 30 do século XX divulgou o termo polemologia, ou seja, o estudo sistemático da guerra como fenómeno social (2).
Recentemente formou-se um razoável consenso no sentido de se acrescentar aos estudos de correlação entre variáveis modelos teóricos de explicação da guerra.
Nesta fase da investigação científica sobre a guerra tem-se procurado demonstrar, através de metodologias qualitativas e quantitativas, que a guerra é um processo complexo, tendo provavelmente causas múltiplas que se relacionam e condicionam mutuamente de forma dinâmica. Neste âmbito, as discussões em torno do nível (de análise) mais adequado para proceder aos estudos deixou de fazer sentido: as teorias são interactivas e multi-níveis. O resultado destas sinergias tem sido a elaboração de pesquisas sobre a guerra com recurso a multi-métodos, associando estudos de caso com análises estatísticas, por exemplo.
Tem igualmente vingado a ideia de que os condicionalismos internos não devem ser excluídos das relações a estudar. É a teoria da paz democrática (3) que melhor mostra a importância destes factores relacionados com os aspectos internos dos países, um exemplo claro de teoria madura, na perspectiva de Midlarsky (4). De acordo com esta teoria, a ausência de governos democráticos aumenta a possibilidade de guerra entre pares de Estados. Mais nebulosa é a questão de se saber se as democracias têm a mesma propensão para entrar em guerra contra Estados não democráticos que os Estados não democráticos entre si. Com o objectivo de esclarecer este aspecto, as investigações prosseguem.
Pode concluir-se que o estudo do fenómeno da violência global (que é permanente) através de aproximações quantitativas continua a ser profusamente utilizado, nomeadamente para facilitar a construção de cenários. Recentemente, a constatação das tendências negativas associadas à eclosão de guerras civis, frequentemente internacionalizadas, exigiu a construção de novas bases de dados que incluem grupos comunais e outros actores não territoriais, a par das listagens tradicionais de Estados.
Porém, não devemos esquecer que as aproximações de cariz societal fornecem outros elementos de análise fundamentais para as operações militares em ambientes operacionais predominantemente subversivos, de guerra irregular. Nestas operações é imperioso efectuar-se um estudo do terreno humano e compreender qual o impacto que a actividade militar tem nas sociedades locais.
Pode dizer-se que nem todas as vertentes referidas nesta reflexão se traduziram necessariamente em resultados concretos, mas o interesse é realçar como é que praticamente todos eles estiveram presentes nos debates que animaram as investigações nos últimos anos.
Concluindo, por tudo o que mencionámos ao longo deste estudo, fica claro que o exame da guerra é um exercício fundamental para as sociedades contemporâneas. Em especial, parece-nos que as novas realidades estratégicas não devem ser esquecidas ou desprezadas pelos investigadores constituindo um importante desafio intelectual para o futuro deste ramo do saber. Constatamos, pois, com agrado que parecem existir boas condições para a adaptação progressiva da Peace Research às novas tipologias da guerra. Na mesma linha de raciocínio pensamos que, em Portugal, o acompanhamento deste tipo de estudos é cada vez mais uma necessidade, tanto no meio militar como académico.
Notas
(1) O interesse dos pares de Estados prende-se com as investigações relacionadas com a paridade de poder ou com a preponderância de poder, muitas vezes localizadas no nível sistémico (balança de poderes e teorias de transição de poder), quando a questão é essencialmente um fenómeno de pares de Estados. Por outro lado, existem cada vez mais mecanismos de negociação internacional, o que poderá levar a que a guerra seja apenas um assunto relevante na análise de pares de Estados. Acresce que as principais descobertas da pesquisa empírica sistémica se situarem pouco no nível sistémico e mais frequentemente no nível dos pares de Estados.
(2) O vocábulo foi pela primeira vez utilizado por Gaston Bouthoul, em França, no ano de 1936, num livro denominado 100 Milhões de Mortos. Bouthoul liga as causas da guerra essencialmente ao aumento demográfico, resultante da revolução científica e industrial. A sua obra mais conhecida é Traité de Polemologie: Sociologies des Guerres. 5 e ed. Paris: Payot, 1991.
(3) A lei probabilística associada à paz democrática indica que a probabilidade de pares de Estados democráticos fazerem a guerra entre si é baixa.
(4) A teoria da transição de poder é a outra apontada por Midlarsky. Ver Midlarsky, “Mature Theories, Second-Order Properties, and Other Matters”. In Jonh A. Vaquez, What do We Know About War?. Lanham: Rowman & Littlefield Publishers, 2000.
BIBLIOGRAFIA
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